O Governo Federal sancionou nessa sexta-feira (31) uma lei que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Com a nova medida, o setor não precisará mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas para extração de celulosa, como por exemplo pinus e eucaliptos.
Além disso, também será isento o pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).
Lei que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras
Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a retirada da atividade dessa lista é relevante para o setor florestal brasileiro.
“Além de reduzir custos operacionais associados às obrigações de conformidade, a exclusão da silvicultura dessa lista simplifica o processo de licenciamento. O objetivo principal é incentivar o reflorestamento, aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produção florestal sustentável”, destacou Fávaro.
Atualmente o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de celulosa, sendo o terceiro produto agrícola mais exportado do país, sendo assim, é possível perceber a relevância internacional da produção florestal.
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De acordo com o presidente executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Paulo Hartung, o país conta com aproximadamente 10 milhões de hectares de árvores plantadas, além de conservar outros 6,7 milhões em mata nativa.
Hartung ainda destacou que a medida irá destravar investimentos significativos para o setor.
“A sanção agora permite superarmos uma dispendiosa burocracia que atrasa o plantio de árvores para fins industriais em mais de um ano. Com isso, também irá destravar investimentos bilionários no país, ampliando assim nossa competitividade”, destacou.
