A alteração de posicionamento do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), gerou forte reação entre representantes do setor leiteiro e parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Após mais de duas décadas, o órgão passou a considerar que o leite em pó não é produto similar ao leite líquido, contrariando práticas já consolidadas no Brasil e em outros países.
Setor leiteiro
A decisão ocorre a poucos dias do encerramento do prazo para contribuições no processo de antidumping do leite, o que aumentou a preocupação de entidades ligadas à cadeia produtiva.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e associações de produtores participaram de reunião com a FPA e com o secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, para cobrar esclarecimentos.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), classificou a mudança como prejudicial e sem embasamento. Segundo ele, a entrada de leite desidratado de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, cria concorrência desleal.
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De acordo com Rosa, o MDIC seguirá recebendo manifestações até o dia 8 de setembro, e a decisão final será anunciada até o fim do mês.
O diretor técnico da CNA, Jonadan Hsuan Min Ma, destacou que a situação já é crítica desde 2021, quando o volume de importações disparou e atingiu 10% do total consumido no país.
Entidades como a Contag e a Associação Brasileira dos Produtores de Leite também alertaram para a retração no setor, especialmente em estados de grande tradição leiteira, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Goiás. Além do impacto econômico, lembraram o papel social da atividade, essencial para o desenvolvimento de comunidades rurais.
