A movimentação de 2,6 mil toneladas de milho dos estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será feita por meio de uma contratação dividida em três trechos rodoviários. As cargas deverão ser levadas de unidades armazenadoras em Sergipe e na Bahia para municípios de Alagoas e Pernambuco.
O processo de contratação está marcado para 31 de agosto, às 10h, por meio do Sistema de Comercialização Eletrônico da Conab (Siscoe), em Brasília. Os valores serão apresentados na modalidade VOZ (-), seguindo a ordem decrescente de preços. Os recursos utilizados na operação são provenientes de operações oficiais de crédito.
Estoques públicos de milho
Um dos lotes corresponde ao percurso entre Simão Dias (SE) e Palmeira dos Índios (AL), que deverá ser concluído em até oito dias úteis. Também haverá transporte entre Simão Dias e Arcoverde (PE), com prazo de 58 dias úteis. O terceiro trajeto parte de Irecê (BA) e termina em São José do Egito (PE), com limite de 16 dias úteis para execução.
A convocação para o início dos embarques deverá ocorrer até 10 de setembro. As empresas que assumirem os lotes terão de observar os prazos estabelecidos e as regras do transporte rodoviário de cargas. O não cumprimento das condições poderá gerar multa, suspensão para operar com a Conab por um ano e cancelamento de cargas que deixarem de ser embarcadas.
A concorrência é destinada a empresas habilitadas para o transporte de cargas, incluindo transportadoras rodoviárias e operadores de transporte multimodal. Também é necessário estar em situação regular nos cadastros exigidos para contratação pública, sem impedimentos ou suspensão junto à Conab e sem restrições no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) ou registro ativo no Cadin.
Outra exigência envolve o cumprimento dos pisos mínimos de frete definidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Entre as datas previstas no processo estão o envio das garantias contratuais, até 3 de setembro, e a apresentação das Autorizações de Transporte (ATR) e demais declarações, até 8 de setembro, ambos às 18h. Os preços definidos nos lotes permanecerão válidos até 29 de dezembro de 2026.
