O Conselho do Fundeinfra (Fundo Estadual de Infraestrutura), conhecido como “taxa do agro”, que vai fazer a gestão de recursos, foi definido em reunião de lideranças do agronegócio junto com o governador Ronaldo Caiado, na quarta-feira (23/3).
Entre titulares e suplentes, serão oitos representantes do setor produtivo, sendo dois de cada entidade como: a Faeg (Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás), a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás), Adial (Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás), além de integrantes do Governo de Goiás.
“Os recursos serão utilizados somente em obras de pontes e rodovias, buscando aumentar a competitividade logística do Estado”, afirmou o governador Ronaldo Caiado em entrevista na quarta-feira.
O decreto com as nomeações será publicado no Diário Oficial do Estado, que também vai oficializar o Conselho Fiscal do Fundeinfra.
Fundeinfra: papel do Conselho
O Conselho Gestor será responsável por definir e monitorar as obras rodoviárias, que serão executadas com os recursos arrecadados pelo Fundeinfra, que é ligado à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).
Entre os conselheiros estão: Ailton José Vilela (Faeg), Joel Ragagni (Aprosoja), Luís Alberto Pereira (OCB) e Edwal Freitas Portilho (Adial), com respectivos suplentes: Eduardo Veras de Araújo, Clodoaldo Calegari, Antônio Chavaglia e Eduardo Alves da Silva Neto.
Integram o conselho pelo Governo de Goiás, o secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales, que é presidente do órgão; e outros quatro membros, representados pelos titulares da Secretaria-geral do Governo (SGG), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) e Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra).
Conselho Fiscal
Além da gestão, o Fundeinfra vai ter um Conselho Fiscal, integrado pelos titulares da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Estado da Economia; e como representante da iniciativa privada, Henrique Marques de Almeida (Faeg).
Arrecadação
A Secretaria de Economia do Estado de Goiás divulgou, na terça-feira (21/3), que o Fundeinfra já arrecadou R$ 212 milhões, em janeiro e fevereiro deste ano. A “taxa do agro” foi criada em dezembro de 2022 para financiar obras de infraestrutura no estado, após perda de arrecadação, por conta da desoneração do ICMS dos combustíveis.
A contribuição varia de 0,50% e 1,65% e é obrigatória para contribuintes que possuem benefícios fiscais do Estado. nas operações com cana-de-açúcar, milho, soja, carne resfriada e congelada, miúdos comestíveis de gado bovino e bufalino, amianto, ferroliga, minério de cobre e ouro.
