TJ suspende liminares que impediam cobrança da ‘taxa do agro’, em Goiás
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o desembargador Carlos França, aceitou na sexta-feira (21/7) o ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o desembargador Carlos França, aceitou na sexta-feira (21/7) o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na noite desta segunda-feira (24/4), a liminar que suspendia a cobrança da "taxa do ...
As ministras do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente Rosa Weber e Carmen Lúcia se posicionaram a favor do recolhimento da ...
Nesta segunda-feira (17/4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou contra a suspensão da "taxa do ...
Nesta quinta-feira (13/04), a Advocacia-Geral da União (AGU) se pronunciou contra a suspensão do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), chamada ...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, nesta terça-feira (11/2), a confirmação da cobrança da "taxa do agro" ...
A Secretaria de Estado da Infraestrutura de Goiás (Seinfra) divulgou, na terça-feira (11/4), no Diário Oficial do Estado, a Portaria ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nesta terça-feira (3/4), a cobrança da chamada Taxa do Agro ...
O Conselho do Fundeinfra (Fundo Estadual de Infraestrutura), conhecido como "taxa do agro", que vai fazer a gestão de recursos, ...
O Governo de Goiás divulgou, nesta terça-feira (21/3), que o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) já arrecadou R$ 212 milhões ...
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