O período da chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, se inicia no próximo dia 10 de novembro, em Goiás.
Ao todo, mais de R$ 16 milhões para aquisição dos produtos serão direcionados à merenda escolar. Conforme o governo, o objetivo é atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o primeiro semestre de 2024.
Instituições de ensino podem realizar a compra de alimentos da agricultura familiar
As 948 unidades da rede estadual estão fazendo parte do processo e cada escola tem autonomia para fazer a sua própria aquisição. Além disso, cada edital que atende uma instituição de ensino estadual foi estabelecido com base na sazonalidade das hortaliças e frutas, especialmente de acordo com as especificidades de cada comunidade e região.
Para quem deseja participar, o edital é publicado na escola e na página da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no endereço: site.educacao.go.gov.br.
Conforme o governo, são duas chamadas públicas ao ano que envolvem 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à alimentação escolar. Os cálculos do montante reservado à chamada pública são realizados com base no Censo Escolar do ano anterior da aquisição, no qual em 2022 os investimentos superaram a marca de R$ 16,6 milhões.
Nesta primeira chamada pública para 2024, entre os meses de novembro e dezembro deste ano, todas as unidades farão a aquisição destinada ao primeiro semestre. Já nos meses de maio e junho de 2024, será realizada a segunda chamada para atendimento ao segundo semestre.
Os interessados devem apresentar a documentação de habitação e o projeto de venda conforme o edital da chamada pública referente à escola que pretende atender.
Fortalecimento da economia local
A iniciativa reforça a política de valorização da agricultura familiar e o empreendedorismo familiar rural. Com a medida, ainda é possível fomentar o comércio local e valorizar o pequeno produtor mais próximo da comunidade que se localiza a escola.
As frutas e verduras são adquiridas em todos os 246 municípios goianos, possibilitando um giro financeiro necessário para manter as hortas familiares. Com isso, também é possível que cada escola defina o que pretende adquirir, o período, a forma de entrega e a quantidade de produtos.
Segundo a nutricionista escolar da Gerência de Alimentação Escolar da Seduc, Rafaelly Pereira dos Santos, os produtos adquiridos da agricultura familiar são importantes para o ganho nutricional dos estudantes.
“É a compra de verduras, legumes e frutas, produtos in natura, que estão na base do cardápio da alimentação nas escolas e os alunos têm acesso a esse alimento com garantida de qualidade”, ressaltou.
