A redução da carga tributária sobre o feijão in natura vendido para outros estados deve mudar o cenário da comercialização do grão produzido em Goiás.
O governo estadual anunciou nesta quarta-feira (3) que a alíquota interestadual passará de 6,06% para 2,4%, medida que ainda será encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.
Redução da alíquota do ICMS do feijão
A mudança ocorre em meio às reclamações do setor produtivo sobre a diferença de tributação em relação a outros estados concorrentes. Atualmente, Goiás possui uma das maiores alíquotas nas operações interestaduais envolvendo o feijão, enquanto estados como Minas Gerais oferecem isenção e o Paraná aplica taxa de 1%.
Na prática, produtores afirmam que a diferença acaba dificultando a venda do produto goiano para outros mercados. Isso pesa ainda mais porque grande parte da produção estadual é destinada a fora de Goiás, já que o consumo interno não absorve todo o volume colhido.
Segundo o governo, a redução foi baseada em estudos técnicos e deve representar uma renúncia fiscal estimada em R$ 12 milhões por ano a partir de 2027.
A expectativa do setor é de que a medida ajude a recuperar a competitividade do feijão goiano em outros estados. Produtores e representantes de entidades do agro afirmam que a reivindicação vinha sendo discutida há anos.
Goiás entre os maiores estados produtores de feijão
Atualmente, Goiás é o quinto maior produtor de feijão do Brasil e responde por quase 10% da produção nacional. De acordo com estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra 2025/2026 deve chegar a 281,2 mil toneladas.
Mesmo com previsão de queda na área plantada, a produtividade deve crescer. O Valor Bruto da Produção (VBP) do feijão em Goiás está estimado em R$ 1,63 bilhão em 2026.
O cultivo do grão está espalhado por 91 municípios goianos. Entre os principais produtores estão Cristalina, Jussara, Luziânia, Catalão, Formosa e Campo Alegre de Goiás.
