O governo federal definiu novos valores de referência para a liberação de estoques públicos de produtos agrícolas em diferentes regiões do país.
As regras foram publicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), por meio da Portaria nº 908, e abrangem arroz, milho, trigo, farinha de mandioca e fécula de mandioca.
Estoques públicos de produtos agrícolas
Os chamados Preços de Liberação dos Estoques Públicos (PLE) servem como parâmetro para a atuação do governo no mercado. Quando os preços praticados ultrapassam esses valores, a União pode autorizar a venda de produtos armazenados em estoques públicos, como forma de ampliar a oferta e reduzir pressões sobre os preços.
As operações serão conduzidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio de leilões realizados no Sistema de Comercialização Eletrônica (Siscoe).
Para o arroz em casca, o valor fixado foi de R$ 78,80 por saca de 50 quilos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, válido até janeiro de 2027. Nas demais regiões, o preço de referência será de R$ 98,81 por saca de 60 quilos.
No caso da farinha de mandioca beneficiada, tipos 1 e 2, o preço definido foi de R$ 3,01 por quilo nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Já a fécula de mandioca terá valor de R$ 3,53 por quilo nas mesmas regiões. Ambos os preços terão validade até dezembro de 2026.
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Valores do milho
Os valores do milho em grãos variam conforme a região. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, o preço ficou em R$ 69,39 por saca de 60 quilos. Para o Sudeste e Paraná, o valor será de R$ 63,82. Já nos estados do Centro-Oeste e Norte, exceto Tocantins e Pará, o preço foi estabelecido em R$ 48,43.
No oeste da Bahia e nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, o milho terá preço de referência de R$ 58,04 por saca. Enquanto isso, nos demais estados do Nordeste, o valor será de R$ 78,37 por saca de 60 quilos, com vigência entre junho de 2026 e maio de 2027.
Para o trigo em grãos, tipo 1 pão, o preço estipulado para a Região Sul será de R$ 97,01 por saca de 60 quilos, válido entre julho de 2026 e junho de 2027.
A portaria também esclarece que os valores estabelecidos para o milho não serão aplicados às operações do Programa de Venda em Balcão (ProVB), destinado ao atendimento de pequenos criadores e produtores rurais.
