O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nessa terça-feira (2/01) uma instrução normativa para a importação de amêndoas da Argentina.
As novas exigências entram em vigor no dia 1° de fevereiro de 2024.
Novas regras para importação de Amêndoas da Argentina
Conforme a medida, a partir de fevereiro as amêndoas argentinas com casca ou sem, deverão estar acompanhadas de um Certificado Fitossanitário emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) da Argentina.
Ainda foi destacado que o documento deve declarar que o produto foi inspecionado e está livre de três pragas, como a Amylois transitella, Ampoyelois ceratoniae, Cydia pomonella.
Portanto, os envios de amêndoas da Argentina também estarão sujeitos a inspeção no ponto de ingresso no Brasil.
Além disso, a fiscalização poderá coletar amostras para análise fitossanitária em laboratórios oficiais ou que sejam credenciados pelo Mapa.
