Um Acordo de Cooperação Técnica entre dois Ministérios visa aprimorar a qualificação de agentes públicos para ações de proteção animal e resposta a desastres que envolvam a fauna.
A colaboração inclui a criação de dois cursos na modalidade a distância (EaD), que serão oferecidos na plataforma da Rede EaD da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com o objetivo de capacitar 1.500 agentes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) durante a vigência do acordo.
Os cursos oferecidos são:
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Curso de Qualificação Técnica em Resgate Animal em Desastres: destinado à preparação dos profissionais de segurança pública para atuação integrada em situações de emergência e desastres ambientais, com foco no resgate e proteção de animais.
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Curso de Qualificação de Agentes da Segurança Pública para o Enfrentamento de Maus-Tratos a Animais: aborda a legislação de proteção animal, protocolos de atendimento e estratégias para combater a violência contra os animais.
Proteção animal
Além dos cursos, o acordo prevê a participação da Senasp e dos profissionais do SUSP em atividades de qualificação promovidas pelo MMA, com o intuito de integrar as ações de ambas as pastas, aprimorando a atuação na defesa da fauna e do meio ambiente.
Essa colaboração interministerial tem como objetivo criar uma política pública mais integrada e eficaz, focada na proteção animal, no fortalecimento do papel das forças de segurança no combate aos crimes ambientais e no atendimento a questões relacionadas ao bem-estar dos animais.
Segundo Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, a ação representa um avanço na interação da população com a fauna e a flora. Ela ressalta que a capacitação dos agentes públicos é essencial para melhorar a relação entre a sociedade e os animais.
A formalização da parceria ocorreu em uma cerimônia no Dia Nacional dos Animais, em 14 de março, no MMA, em Brasília. Durante o evento, também foram anunciados novos projetos, como a parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para o desenvolvimento de um projeto piloto de microchipagem e castração de cães e gatos.
A iniciativa conta com a colaboração da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF), da Secretaria de Proteção Animal do Governo do Distrito Federal, além de cursos de Medicina Veterinária de universidades privadas do DF.
