A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza, no dia 30 de setembro, às 9h30, um pregão eletrônico para contratar o transporte de 36,2 mil toneladas de milho armazenadas em estoques públicos.
A maior parte da carga será destinada à Região Nordeste, que deve receber 33,4 mil toneladas, o equivalente a mais de 92% do volume total.
Pregão eletrônico para compra de milho
Os embarques estão previstos para ocorrer até 8 de outubro. O milho será retirado de armazéns localizados nas regiões Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Sul. Entre os principais pontos de origem estão Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal.
A operação prevê entregas em oito estados nordestinos: Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Maranhão e Sergipe. Também estão incluídos destinos no Sudeste, nos estados do Espírito Santo e São Paulo.
Podem participar da disputa empresas cuja atividade principal seja compatível com o transporte de cargas, incluindo transportadoras rodoviárias e operadores multimodais. O pregão será realizado pelo Sistema de Comercialização Eletrônico da Conab (Siscoe), em Brasília, na modalidade VOZ (-), em que as propostas são disputadas em ordem decrescente de valor.
Os preços definidos para cada lote terão validade até 28 de janeiro de 2027. Para participar, as empresas não podem ter pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), registro no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) ou impedimentos para operar com a Conab.
As empresas vencedoras também deverão cumprir os pisos mínimos de frete estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O edital prevê ainda a apresentação de garantia contratual, que poderá ser feita por meio de caução em dinheiro, seguro-garantia ou carta de fiança bancária.
Durante a execução do transporte, terão prioridade veículos equipados com motores a diesel Euro V e fabricados a partir de 2012. Segundo as regras da operação, o critério busca reduzir a emissão de gases poluentes durante o deslocamento das cargas.
Prazos
As empresas contratadas deverão encaminhar as garantias contratuais originais, individualizadas por lote, até as 18h do dia 5 de outubro. O envio poderá ser feito em arquivo eletrônico para o e-mail gelog@conab.gov.br.
Até as 18h de 7 de outubro, deverão ser entregues as Autorizações de Transporte (ATR) e as demais declarações exigidas no edital. A documentação assinada digitalmente também poderá ser encaminhada pelo mesmo endereço eletrônico.
Os preços de fechamento dos lotes permanecerão válidos até 28 de janeiro de 2027.
