O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, alertou para o agravamento da crise enfrentada pelos produtores de leite no país, causada pela concorrência desleal das importações de leite em pó.
Segundo ele, o setor vive uma “crise profunda e injusta”, que ameaça a renda no campo, coloca propriedades em risco e pode comprometer a base produtiva nacional.
Crise enfrentada pelos produtores de leite
Martins ressaltou que a CNA tem atuado de forma constante na defesa dos produtores e fez um apelo ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para que o governo adote medidas de proteção ao setor.
De acordo com o presidente da entidade, o preço pago ao produtor, que era de R$ 2,77 por litro em agosto de 2023, recuou para valores próximos de R$ 1,60 neste ano, patamar que não cobre os custos de produção. A queda estaria diretamente relacionada ao aumento das compras externas de leite em pó.
Em agosto do ano passado, a CNA protocolou uma petição no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) solicitando a abertura de investigação sobre prática de dumping nas importações desses dois países. O processo foi instaurado em dezembro.
Como ocorre o dumping
O dumping ocorre quando um produto é exportado a um preço inferior ao praticado no mercado interno de origem, prejudicando a concorrência e afetando a produção local. Na ocasião, a CNA argumentou que essa prática tem reduzido as margens dos produtores brasileiros e levado muitos a abandonar a atividade.
Nesta semana, no entanto, o MDIC publicou uma circular informando que não aplicará medidas antidumping provisórias contra o leite em pó importado. O documento apresenta um novo entendimento do governo, segundo o qual o leite in natura não é considerado similar ao leite em pó, o que, na prática, impede que os produtores rurais questionem o processo, já que não produzem o produto industrializado.
Desde a primeira investigação de dumping contra o leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia, em 1999, o Brasil considerava os dois produtos como similares, base que sustentou a aplicação de tarifas antidumping renovadas em 2007 e 2013.
