O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 807, que cria o Programa de Projetos Sustentáveis, inserido no Plano ABC+, estratégia voltada à adaptação climática e à redução de emissões no setor agropecuário.
A proposta é estimular ações que contribuam para diminuir os gases de efeito estufa, aumentar a eficiência produtiva no campo e fortalecer a capacidade de resposta às alterações no clima.
Programa de Projetos Sustentáveis
O programa busca atrair iniciativas da sociedade civil, conectar projetos a possíveis fontes de financiamento e apoiar a adoção de práticas agropecuárias sustentáveis.
Estão previstos editais públicos regulares para recebimento de propostas, com critérios definidos para selecionar projetos viáveis do ponto de vista técnico, econômico e ambiental.
A preferência será dada às propostas que combinem inovações tecnológicas com práticas sustentáveis. Além disso, os projetos escolhidos passarão por acompanhamento e avaliação para garantir que estejam alinhados às metas do Plano ABC+.
Uma comissão, designada por ato específico, será responsável por analisar e selecionar as propostas. As instituições que quiserem financiar os projetos deverão comprovar capacidade técnica para acompanhar a aplicação dos recursos.
Também será desenvolvida uma plataforma para dar visibilidade às iniciativas aprovadas e facilitar o contato com investidores.
Plano ABC+
O Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária é parte da política climática nacional e se estende até 2030.
O objetivo é consolidar um modelo agropecuário baseado em sistemas produtivos sustentáveis, resilientes e orientados pela ciência.
