Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária resultou na apreensão de 5.046 litros de fertilizantes irregulares no interior de São Paulo.
A ação ocorreu em Cedral, Olímpia e Urupês, municípios da região de São José do Rio Preto.
Fertilizantes irregulares
De acordo com a fiscalização, os produtos não possuíam registro no ministério, o que impede a verificação da qualidade e da eficácia. Além de estarem fora das normas, esse tipo de fertilizante pode causar prejuízos ao produtor rural, já que pode apresentar composição inadequada e comprometer o desenvolvimento das lavouras.
Durante a operação, um veículo que transportava produtos destinados à revenda foi abordado. Na carga, os fiscais encontraram fertilizantes líquidos com informações inconsistentes nos rótulos, incluindo números de registro incompatíveis com a composição declarada. Diante das irregularidades, os produtos foram considerados sem registro, tiveram a nota fiscal retida e acabaram apreendidos.
A fiscalização também apontou outras falhas, como ausência de controle de qualidade dos lotes e falta de documentação sobre a produção. Ao todo, sete empresas foram vistoriadas no início de março, sendo três autuadas.
Insumos
Outro problema identificado foi a produção de diferentes tipos de insumos no mesmo local. Segundo os auditores, algumas empresas fabricavam adjuvantes nas mesmas instalações usadas para fertilizantes, prática que não é permitida sem a separação adequada dos processos, por risco de contaminação e perda de qualidade dos produtos.
Todos os materiais considerados irregulares foram recolhidos, e as empresas notificadas deverão ajustar suas atividades às exigências legais.
A fiscalização também alcançou o comércio desses produtos. Foi identificado que parte das vendas ocorre por telefone e redes sociais. O ministério informou que deve intensificar o monitoramento desse tipo de comercialização e orienta produtores a verificarem a regularidade dos itens antes da compra.
Denúncias sobre a venda de fertilizantes irregulares podem ser feitas por qualquer cidadão por meio da plataforma Fala.BR.
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