O governo federal tem estruturado novas ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, com foco em ampliar o acesso a crédito, garantir produção de alimentos e enfrentar desafios climáticos no campo.
Entre as iniciativas, está a construção de um plano climático específico para o setor, desenvolvido em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.
A proposta reúne medidas já em andamento, como a formação de estoques públicos, estratégia que tem contribuído para manter o preço de alimentos básicos, como o arroz, em níveis mais acessíveis à população, conforme o pronunciamento da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, nesta quarta-feira (4).
Agricultura familiar
No crédito rural, o Plano Safra 2025/2026 está em fase de elaboração e considera a escuta de diferentes segmentos, como instituições financeiras, movimentos sociais e entidades representativas do campo.
A partir desse levantamento, o objetivo é ajustar as políticas às principais dificuldades enfrentadas pelos produtores, especialmente no acesso ao financiamento. A intenção é manter taxas de juros reduzidas, com prioridade para a produção de alimentos e práticas sustentáveis em todas as regiões do país.
Na safra anterior, foram disponibilizados R$ 78 bilhões em crédito para a agricultura familiar, com aumento significativo no número de operações contratadas. O volume de beneficiários também cresceu, indicando maior alcance das políticas públicas no campo.
Desenrola rural e regularização de terras
Outra frente é o programa Desenrola Rural, voltado à renegociação de dívidas. A iniciativa já possibilitou que mais de 500 mil agricultores regularizassem sua situação financeira, retomando o acesso ao crédito e garantindo a continuidade da produção.
No eixo fundiário, as ações incluem a ampliação do acesso à terra e a regularização de áreas ocupadas por pequenos produtores. A meta estabelecida prevê a inclusão de centenas de milhares de famílias no sistema nacional de reforma agrária.
Estão previstas, ainda, novas medidas para destinação de terras, incluindo áreas de grandes devedores, que poderão ser convertidas para assentamentos destinados a agricultores em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o governo trabalha no mapeamento de áreas ocupadas por produtores que ainda não possuem титulação, com o objetivo de avançar na regularização fundiária e garantir segurança jurídica a quem já produz.
As ações envolvem ainda a retomada da destinação de terras públicas e o reconhecimento de territórios tradicionais, além da criação de instâncias técnicas para discutir o uso dessas áreas, com foco na reforma agrária e na conservação ambiental.
O conjunto de medidas busca ampliar o acesso à terra, fortalecer a produção de alimentos e reduzir conflitos no campo, consolidando políticas voltadas ao desenvolvimento rural.
