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Brasil restringe uso de antimicrobianos na produção animal com nova portaria do Mapa

Nova regulamentação proíbe aditivos antimicrobianos usados para melhorar desempenho animal e estabelece prazo de transição para comercialização dos produtos já fabricados.

Por Arieny Alves
Publicado em 15/05/2026 às 17:06
Brasil restringe uso de antimicrobianos na produção animal com nova portaria do Mapa

Foto: Envato

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O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou novas regras para o uso de antimicrobianos na produção animal no Brasil.

A medida foi oficializada por meio da Portaria SDA/Mapa nº 1.617/2026, divulgada no fim de abril, e estabelece restrições para produtos utilizados como melhoradores de desempenho em rebanhos.

Uso de antimicrobianos na produção animal no Brasil

Antimicrobianos na reprodução animal
Produtos fabricados ou importados antes da entrada em vigor da regra poderão continuar sendo vendidos e utilizados pelo prazo de até 180 dias. Foto: Envato

A norma determina a proibição da importação, fabricação, comercialização e utilização de aditivos que contenham antimicrobianos considerados relevantes para a medicina humana e veterinária. Além disso, os registros desses produtos deverão ser cancelados em todo o país.

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Entre as substâncias atingidas pela nova regulamentação estão avoparcina, bacitracina, bacitracina de zinco, bacitracina metileno disalicilato e virginiamicina, listadas no anexo da portaria.

O texto também prevê um período de transição. Produtos fabricados ou importados antes da entrada em vigor da regra poderão continuar sendo vendidos e utilizados pelo prazo de até 180 dias, incluindo cargas em trânsito e em fase de desembaraço aduaneiro.

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Reprodução animal
Medida também aproxima as práticas brasileiras das recomendações internacionais voltadas à preservação da eficácia desses medicamentos. Foto: Envato

Segundo o Ministério da Agricultura, a iniciativa busca ampliar o controle sobre o uso de antimicrobianos e reduzir riscos relacionados à resistência microbiana.

Além disso, o Mapa ainda ressaltou que a medida também aproxima as práticas brasileiras das recomendações internacionais voltadas à preservação da eficácia desses medicamentos na saúde humana, animal e ambiental.

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Tags: antimicrobianos na produção animalmapaportariaresistência microbiana

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