Apesar do crédito rural ser a maior fonte de investimento do produtor rural brasileiro, o acesso ao benefício não é algo simples de se ter acesso, por diversos fatores, sendo o principal deles a falta de conhecimento do agroprodutor quantos as normativas do Manual do Crédito Rural (MCR).
Mediante à problemática, o Banco Central do Brasil optou por reduzir pela metade a quantidade de regras do MRC, como uma forma de facilitar e desburocratizar o entendimento às regras e também o acesso ao crédito rural. Desta forma, é possível encontrar no mercado juros menores e tempo menor para a liberação dos recursos.
Crédito rural: o que é?
De acordo com a definição dada pelo Banco Central do Brasil, o crédito rural consiste em uma financiamento voltado para o setor do agronegócio. Ou seja, crédito rural nada mais é do que um financiamento destinado à profissionais que possuem negócios no segmento rural.
Através deste benefício que as instituições financeiras concedem recursos ao produtores rurais, mediante à uma linha de crédito específica, de acordo com a finalidade de aplicação do montante financiado. Dentre os exemplos de aplicações estão novos investimentos, aquisição de animais, custeio de produção, entre outros.
De onde vem os recursos do crédito rural?
O crédito rural se encontra como parte integrante do Plano Safra. Desta forma, o objetivo do Governo Federal, com a contemplação do benefício aos produtores, é o investimento e desenvolvimento econômico e social do agronegócio e também do setor rural como um todo. Além de disponibilizar recursos para o custeio e investimento nas lavouras, estes recursos podem ser voltados também para bens e serviços.
O dinheiro disponibilizado aos produtores rurais vem de fundos constitucionais e também do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Observe a imagem divulgada pelo Banco Central do Brasil:
Foto: Banco Central do Brasil
Por que o crédito rural é importante?
Levando em consideração que a produção mundial de alimentos esta cada vez maior, investir em políticas agrícolas se torna uma necessidade do governo. É através do crédito rural e do investimento nessas políticas por parte dos governantes que o produtor rural pode se manter competitivo nesta atividade, tendo como consequência uma produção mais eficiente.
A quem o crédito está destinado?
O crédito rural é destinado a produtores familiares indo até o grandes produtores. Todavia, conforme as regras do Manual do Crédito Rural, para ter acesso ao benefício, é necessário que o produtor se encaixe nos seguintes requisitos:
- produtor rural (pessoa física ou jurídica);
- cooperativa de produtores rurais;
- pessoa física ou jurídica que, mesmo não sendo produtor rural, se dedique a uma das seguintes atividades:
- pesquisa ou produção de mudas ou sementes fiscalizadas/certificadas;
- pesquisa ou produção de sêmen para inseminação artificial e embriões;
- prestação de serviços mecanizados de natureza agropecuária, em imóveis rurais, inclusive para proteção do solo;
- prestação de serviços de inseminação artificial, em imóveis rurais;
- atividades florestais.
Para os produtores rurais, existe ainda uma classificação que leva a consideração a Receita Bruta Agropecuária Anual, que classifica o produtor da seguinte forma:
- pequeno produtor: renda de até R$ 415 mil;
- médio produtor: entre R$ 415 mil e R$ 2 milhões;
- grande produtor: receita bruta acima de R$ 2 milhões
Segundo o Manual do Crédito Rural, está classificação é feita no momento em que a ficha cadastral é preenchida pela instituição financeira.
Quais são os benefícios do crédito rural?
Dentre os benefícios do crédito rural, podemos citar a possibilidade de realizar grandes investimentos sem utilizar o seu próprio dinheiro, desenvolvimento da prática rural, avanço do setor agrícola, auxilio para novos investimentos, pagamento em até quatro safras, entre outros.
Vale lembrar que cada produtor terá uma linha específica de crédito, taxas de juros fixas, valores máximos disponíveis e prazos de pagamento específicos, levando em consideração o seu porte como produtor. Todavia, é possível investir em:
- tecnologias;
- práticas sustentáveis;
- geração e energia;
- custeio da produção;
- realização de obras de infraestrutura (armazéns, por exemplo).
Como solicito o crédito rural?
Para solicitar o crédito rural é necessário procurar um agente financeiro, público ou privado. Os pequenos produtores devem ainda procurar uma instituição credenciada pelo Governo Federal e solicitar a emissão de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e só então procurar um banco.
Os documento necessários para solicitar o benefício, exigidos pelo MCR são:
- comprovação da idoneidade do tomador;
- apresentação de orçamento, plano ou projeto, salvo em operações de desconto;
- oportunidade, suficiência e adequação dos recursos;
- observância de cronograma de utilização e de reembolso;
- fiscalização pelo financiador;
- liberação do crédito diretamente aos agricultores ou por intermédio de suas associações formais ou informais, ou por organizações cooperativas;
- observância das recomendações e restrições do zoneamento agroecológico.
- cópia da matrícula da propriedade;
- Declaração do ITR (Imposto Territorial Rural);
- CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), emitido pelo Incra;
- outorga de água (para áreas irrigadas que exigem esse documento);
- Declaração ou Cadastro Ambiental Rural (em alguns estados);
- DAP (para pequenos produtores).
Vale lembrar que os documentos solicitados podem variar de acordo com a política de cada instituição financeira. Todavia, qualquer instituição que disponibilize a liberação do crédito rural, vai solicitar ai produtor rural algum tipo de garantia. Alguns exemplos de garantia são: o penhor agrícola, alienação fiduciária, hipoteca e aval.
*Com informações do Blog Aegro
