Nesta quarta-feira (11/5), o governo federal anunciou que vai zerar a alíquota do imposto sobre a importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Ministério da Economia, através do Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). Sobre o assunto, o secretário-executivo, Marcelo Guaranys, afirmou que a medida objetiva conter o avanço da inflação no país.
“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”, disse ele.
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De acordo com dados divulgados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), responsável por medir a inflação oficial do país, o mês de abril fechou com índice inflacionário de 1,06%, sendo o mais alto desde o mês de abril de 1996 (1,26%). Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada nos últimos 12 meses está em 12,13%.
Ana Paula Repezza, secretária da Câmara de Comércio Exterior, informou que a redução de impostos passa a valer a partir desta quinta-feira (12) até o dia 31 de dezembro deste ano. Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importações zeradas são:
-carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
-pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
-farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
-outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
-bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
-outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
-milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).
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Segundo o Ministério da Economia, a renúncia tributária terá um impacto de até R$ 700 milhões até o fim do ano. Por se tratar de um imposto regulatório, não há a necessidade de compensação fiscal. “O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explica o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.
Outras reduções
Outra novidade é que a Camex conseguiu reduzir ou zerar o imposto de alguns produtos importados. Dois deles são voltados para o uso em produções agrícolas: o ácido sulfúrico, utilizado como fertilizante, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada e o fungicida mancozebe que teve o imposto de 12,6% para 4%.
