A Portaria nº 775/25, publicada no Diário Oficial da União estabelece o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), criado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O Promaq tem como metas a modernização do setor agropecuário, o aumento da produtividade rural, o fomento ao desenvolvimento regional e a redução das desigualdades entre as regiões.
Modernização e sustentabilidade da produção agrícola
O programa prevê a aquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas por meio de parcerias com entidades públicas e privadas em diferentes níveis de governo.
De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a agropecuária brasileira, reconhecida mundialmente e essencial para a economia nacional, também desempenha um papel importante na diminuição das desigualdades regionais. Ele destacou que o incentivo à mecanização da produção contribui para práticas mais sustentáveis e um aumento na produtividade.
As áreas com menor mecanização agrícola e com baixa competitividade na produção agropecuária serão priorizadas, além de estados e municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública.
Para ser beneficiado, o solicitante deve apresentar um diagnóstico que comprove a necessidade específica de máquinas e equipamentos, levando em conta as características da agricultura local, a extensão das áreas rurais e as condições das estradas vicinais.
Além disso, ainda será necessário assinar um termo de compromisso, garantindo o uso exclusivo dos equipamentos para os fins do Promaq e respeitando as normas ambientais e práticas agrícolas sustentáveis.
