Os fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma apreensão de arroz após constatarem que os grãos correspondiam ao tipo 5 e nas embalagens contava tipo 1.
Conforme o Mapa, nesta operação o produto apreendido soma 6.600 quilos e o arroz foi embalado por uma empresa de Colina (SP).
Apreensão de arroz
Durante a mesma fiscalização, o Mapa também apreendeu dois lotes de arroz totalizando 2.418 pacotes de 5 quilos embalados por outra empresa, estabelecida no Rio Grande do Sul, somando 12.090 quilos.
Com isso, as duas ações retiraram das prateleiras e depósitos 18,75 toneladas do alimento. Neste segundo caso, um lote apresentava-se como tipo 3 e o outro como “fora de tipo”, uma classificação técnica que indica excesso de grãos quebrados, picados, amarelos e quireras. Os dois lotes traziam nas embalagens “Arroz Tipo 1”, que designa grãos de qualidade superior.
O Mapa ainda explicou que ara ser considerado tipo 1, o limite de grãos quebrados e quireras não poderia passar de 7,5% do peso total. Em um dos casso, o resultado laboratorial apontou que eles correspondiam a 53,54% do peso total, sendo assim, sete vezes o limite estabelecido pela legislação.
Além disso, no início de novembro um caso parecido também ocorreu em uma rede de supermercados de Araraquara, onde 10,5 toneladas de arroz tipo 3 foram apreendidos pelo Mapa. Nas embalagens também constava que eram do tipo 1.
O Mapa destacou que só irá divulgar os nomes das empresas, após o encerramento do processo administrativo, mas reforça que todos os direitos de defesa serão concedidos às empresas, cujas irregularidades serão apuradas em processos administrativos fiscais.
Na ocasião, elas terão oportunidade de requerer análises periciais e, em caso de confirmação das não conformidades, serão autuadas,
Portanto, as empresas terão ainda que substituir os lotes não conformes de produtos apreendidos por lotes conformes. Aqueles que não estavam classificados corretamente vão retornar às indústrias para reprocesso e reprocessamento em tipo.
Informações extraídas do Mapa