Os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca publicaram, em março deste ano, uma portaria conjunta que estabelece novas diretrizes para a gestão da atividade pesqueira no país.
A proposta busca reorganizar o acompanhamento do setor, com foco no uso sustentável dos recursos e na melhoria das informações disponíveis sobre a pesca.
Novas regras para atividade pesqueira no país
Entre os principais pontos, a medida pretende ampliar a produção e a análise de dados, além de reforçar mecanismos de monitoramento. A ideia é criar bases mais consistentes para orientar decisões relacionadas à exploração dos estoques pesqueiros.
O texto também prevê a adoção de critérios técnicos e científicos na gestão, sem deixar de considerar o conhecimento tradicional de pescadores e pescadoras.
A integração entre diferentes fontes de informação, como pesquisas e bancos de dados já existentes, aparece como um dos pilares da iniciativa.
Outro aspecto é a atuação conjunta entre os órgãos responsáveis, com participação de instituições de pesquisa, representantes do setor e organizações da sociedade civil. A proposta é tornar o processo mais transparente e ampliar a efetividade das decisões voltadas à pesca no Brasil.
Segundo avaliação da secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta, a nova iniciativa representa um avanço na articulação entre políticas ambientais e a gestão da atividade pesqueira.
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