O Ministério Pesca e Aquicultura lançou na quarta-feira (30/8) o PesqBrasil – RPG Pescador e Pescadora Profissional, uma inovação que simplificará o processo de registro e legalização da atividade pesqueira.
O sistema foi desenvolvido em colaboração com pescadores experientes, que trabalharam em conjunto com os especialistas em Tecnologia da Informação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
O novo sistema foi cuidadosamente projetado levando em consideração as opiniões dos pescadores, sendo mais eficiente e acessível. Além disso, sua estrutura elimina a necessidade de conexões de internet de alta potência, oferecendo uma navegação intuitiva e simplificada.
As melhorias foram diretamente sugeridas pelos próprios profissionais da pesca. Para acompanhar essa evolução, o Ministério também emitiu a portaria MPA n°127/23, que ajusta as regulamentações para se alinharem ao novo sistema de registro.
Novo sistema de registro profissional do pescador
O PesqBrasil – RPG Pescador e Pescadora Profissional assume o lugar do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade (SisRGP 4.0). De acordo com Flávia Lucena Frédou, secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa, a partir de agora, o processo de registro e emissão de carteiras profissionais será agilizado.
O novo sistema está disponível no site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura. Flávia Frédou explicou que a ferramenta foi projetada para ser acessível a um público mais amplo. A meta é ampliar o alcance das áreas de difícil acesso e eliminar os obstáculos relacionados ao processo de registro.
Podem utilizar o serviço pescadores com idade igual ou maior de 18 anos, em pleno exercício de sua capacidade civil, brasileiro nato ou naturalizado.
Clique aqui e acesse o site para solicitar o Registro de Pescador Profissional.
