O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou um crédito extraordinário de mais de R$ 230,8 milhões, destinado a apoiar iniciativas voltadas para a agropecuária sustentável e atividades de pesquisa e inovação no Rio Grande do Sul.
Esta medida tem como objetivo mitigar os impactos negativos causados pelo recente desastre climático que afetou diversas cidades na região.
A Medida Provisória foi oficializada nesta sexta-feira (19/7) no Diário Oficial da União, direcionando fundos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e para o incentivo à pesquisa e inovação agropecuária no estado.
Valor do crédito
Do montante total da MP, R$ 210,9 milhões foram alocados para o PSR, com a finalidade de apoiar os agricultores gaúchos. Este programa permite que os produtores rurais assegurem suas colheitas a um custo reduzido, graças ao auxílio financeiro fornecido pelo Governo Federal.
A subvenção econômica oferecida pelo Mapa pode ser solicitada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies incluídas no Programa. Além disso, permite a complementação dos valores por subvenções estaduais e municipais.
Os outros R$ 20 milhões foram destinados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para promover pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária.
Além de manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da empresa no estado, e apoio às ações de assistência técnica e extensão rural.
Durante uma reunião do Gabinete Itinerante do Mapa com representantes do setor agropecuário do Rio Grande do Sul, realizada na quinta-feira (18), o ministro Carlos Fávaro afirmou que com este incremento será possível dobrar a área coberta e o número de produtores beneficiados pelo Seguro Rural na próxima safra.
Recursos para o Plano Safra 2024/25
O Seguro Rural é um dos pontos focais do Plano Safra 2024/25. O ministro Carlos Fávaro enfatizou a necessidade de atenção especial a este programa, seguindo a determinação do presidente Lula de melhorar a eficiência do seguro rural no Rio Grande do Sul, um estado com alta demanda por esses recursos.
Os recursos ordinários destinados ao Seguro Rural no Rio Grande do Sul aumentaram de R$ 134,4 milhões para R$ 157,4 milhões, um crescimento de 17%. Com a adição dos recursos extraordinários de R$ 210,9 milhões, o total agora é de R$ 368,3 milhões.
Este aumento permitirá que o número de produtores cobertos pelo Seguro Rural no estado cresça de 12 mil para 26 mil, e a área segurada expanda de 669 mil para 1,2 milhão de hectares.
O valor segurado passará de R$ 5,5 bilhões para R$ 11 bilhões, dobrando a cobertura e proporcionando mais segurança aos agricultores gaúchos.
