O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou um crédito extraordinário de mais de R$ 230,8 milhões, destinado a apoiar iniciativas voltadas para a agropecuária sustentável e atividades de pesquisa e inovação no Rio Grande do Sul.
Esta medida tem como objetivo mitigar os impactos negativos causados pelo recente desastre climático que afetou diversas cidades na região.
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A Medida Provisória foi oficializada nesta sexta-feira (19/7) no Diário Oficial da União, direcionando fundos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e para o incentivo à pesquisa e inovação agropecuária no estado.
Valor do crédito
Do montante total da MP, R$ 210,9 milhões foram alocados para o PSR, com a finalidade de apoiar os agricultores gaúchos. Este programa permite que os produtores rurais assegurem suas colheitas a um custo reduzido, graças ao auxílio financeiro fornecido pelo Governo Federal.
A subvenção econômica oferecida pelo Mapa pode ser solicitada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies incluídas no Programa. Além disso, permite a complementação dos valores por subvenções estaduais e municipais.
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Os outros R$ 20 milhões foram destinados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para promover pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária.
Além de manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da empresa no estado, e apoio às ações de assistência técnica e extensão rural.
Durante uma reunião do Gabinete Itinerante do Mapa com representantes do setor agropecuário do Rio Grande do Sul, realizada na quinta-feira (18), o ministro Carlos Fávaro afirmou que com este incremento será possível dobrar a área coberta e o número de produtores beneficiados pelo Seguro Rural na próxima safra.
Recursos para o Plano Safra 2024/25
O Seguro Rural é um dos pontos focais do Plano Safra 2024/25. O ministro Carlos Fávaro enfatizou a necessidade de atenção especial a este programa, seguindo a determinação do presidente Lula de melhorar a eficiência do seguro rural no Rio Grande do Sul, um estado com alta demanda por esses recursos.
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Os recursos ordinários destinados ao Seguro Rural no Rio Grande do Sul aumentaram de R$ 134,4 milhões para R$ 157,4 milhões, um crescimento de 17%. Com a adição dos recursos extraordinários de R$ 210,9 milhões, o total agora é de R$ 368,3 milhões.
Este aumento permitirá que o número de produtores cobertos pelo Seguro Rural no estado cresça de 12 mil para 26 mil, e a área segurada expanda de 669 mil para 1,2 milhão de hectares.
O valor segurado passará de R$ 5,5 bilhões para R$ 11 bilhões, dobrando a cobertura e proporcionando mais segurança aos agricultores gaúchos.