O Governo Federal anunciou o lançamento do Plano Safra 2024/25. Esta edição do plano oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas voltadas para médios e grandes produtores.
Com um aumento de 10% em relação ao ciclo anterior, serão disponibilizados R$ 400,59 bilhões para financiamentos, além de R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), totalizando R$ 508,59 bilhões destinados ao desenvolvimento do setor.
Recursos para o crédito rural empresarial
A divisão dos recursos para o crédito rural empresarial está detalhada conforme a tabela abaixo:
| Finalidade | 2023/24 (R$ bilhões) | 2024/25 (R$ bilhões) |
|---|---|---|
| Custeio e Comercialização | 272,12 | 293,29 |
| Investimento | 92,10 | 107,30 |
| Total Plano Safra | 364,22 | 400,59 |
As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras com lastro em empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Quando investidores aplicam seus recursos em LCA, estão emprestando dinheiro à instituição financeira, contribuindo para fomentar o agronegócio.
As CPRs, por sua vez, são títulos cambiais e declaratórios que representam uma promessa de entrega de produtos agropecuários, e estão intimamente ligadas ao financiamento do setor.
Distribuição dos recursos
A alocação dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial será distribuída da seguinte maneira:
| Finalidade | 2022/23 (R$ bilhões) | 2023/24 (R$ bilhões) |
|---|---|---|
| Pronamp – Controlados | 61,14 | 65,23 |
| Demais produtores e cooperativas | 303,08 | 335,36 |
| – Controlados | 125,28 | 123,86 |
| – Livres | 177,80 | 211,50 |
| Total Plano Safra | 364,22 | 400,59 |
Dos recursos totais, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão destinados a custeio e comercialização, e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos.
Em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão oferecidos com taxas controladas, direcionados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, enquanto R$ 211,5 bilhões serão disponibilizados com taxas livres.
Taxas de Juros
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, conforme detalhado abaixo:
| Programa | Taxa de Juros (%) |
|---|---|
| Pronamp | 8 |
| RenovAgro e PCA | 8,5 |
| PCA até 6.000 toneladas | 7 |
| Custeio Empresarial | 12 |
| Moderfrota | 11,5 |
| RenovAgro Ambiental e Recuperação/Conversão de Pastagens | 7 |
| Moderagro, Proirriga e Invest. Empresarial | 10,5 |
| Prodecoop e Procap-Agro | 11,5 |
| Moderfrota Pronamp | 10,5 |
Incentivos à Sustentabilidade
O Plano Safra 2024/2025 mantém o foco em promover sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Os produtores que tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado ou que adotarem práticas agropecuárias sustentáveis serão premiados com redução de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) continua a apoiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, e a produção de bioinsumos e biofertilizantes.
Além disso, o RenovAgro Ambiental permitirá financiamentos para a reparação ambiental de áreas embargadas, e o RenovAgro Palmáceas ampliará o foco para incluir todas as espécies de palmáceas visando a produção de energia.
Programas de Investimento
O Plano Safra 2024/2025 inclui 13 programas de financiamento para investimentos, visando a inovação e modernização das atividades produtivas, contribuindo para ganhos de produtividade, competitividade, emprego e renda no setor agropecuário.
Este conjunto de medidas demonstra o compromisso do Governo Federal em fortalecer o agronegócio brasileiro, incentivando práticas sustentáveis e proporcionando recursos financeiros que possibilitam o crescimento e a modernização do setor.
Confira os programas de investimentos do Plano Safra:
Com informações Agência Brasil
