O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio de Nota Técnica do ministro Calso Fávaro, solicitou a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral da União (OGU) de R$ 500 milhões, para a conceder aos produtores rurais na subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural.
Segundo a nota, desde maio a pasta está buscando ampliar os recursos para a agricultura brasileira, que inclusive enfrentará o primeiro ano de safra com o El Niño. Por isso, foi reforçado o pedido para os ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e à Casa Civil. A previsão é de que seja possível atender o pedido, agora no início do 4º trimestre.
Crédito para seguro rural
Segundo análise técnica, os sinistros que aconteceram nas últimas safras, 2020 e 2022, provocaram R$ 16 bilhões pagos em indenizações, o que fez com que as seguradoras ajustassem as taxas de prêmio.
Além disso, houve crescimento significativo do valor médio das apólices de seguro rura, por conta da ata dos preços das principais atividades que impactam no Programa de Seguro Rural (PSR).
Vale lembrar, que o recente remanejamento de recursos do orçamento do Mapa, do restante da Lei Orçamentária aprovada no governo passado, assim como ocorreu nos anos anteriores, foi necessária.
Programa do Seguro Rural
O PSR contempla 106 mil apólices que beneficia mais de 74 mil produtores em uma área de aproximadamente 5,5 milhões de hectares.
A avaliação técnica do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa aponta ainda que há grandes chances de impacto do fenômeno El Niño na safra 2023/2024, com maior risco de estiagem nas regiões Norte e Nordeste, especialmente no “Matopiba” e chuvas excessivas na Região Sul.
“Esses recursos são fundamentais para que os nossos produtores, em momentos de crise climática, sofrendo com as intempéries e adversidades, seja uma hora com muita chuva, outra com seca, como vimos neste ano, possam plantar e colher com a segurança de que a sua lavoura está coberta pelo seguro”, explicou o ministro.
