O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma operação com o intuito de combater fraudes na produção de requeijão comercializado no Brasil. O foco da operação foi detectar adição de amido de milho nos produtos.
Durante a ação, foram coletadas 180 amostras em 66 estabelecimentos nacionais sob Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual ou Distrital (SIE/SID) e Serviço de Inspeção Municipal (SIM), localizados em nove estados do país, incluindo Goiás.
Análise das amostras apontam para fraudes na produção de requeijão
Os resultados das análises apontaram que 5% das amostras não estavam em conformidade com as normas estabelecidas.
- Plano Safra 2023/24: CNA entrega propostas a parlamentares
Das 179 amostras analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), nove apresentaram resultados de presença de amido. Uma das amostras foi rejeitada por ter sido coletada com o prazo de validade já expirado.
Ana Lúcia Viana, diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, explica que de acordo com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Requeijão, o produto que contém adição de amido deve ser rotulado como “Mistura de Requeijão e Amido”.
“Qualquer comercialização sem a denominação configura fraude ao consumidor”, ressaltou.
A fraude por adição de amido em requeijão é caracterizada como fraude econômica, já que não correspondia com o que estava declarado no rótulo do produto.
- Dia mundial do frango: Brasil deve atingir 5 milhões de ton exportadas pela 1ª vez, em 2023
Para cada amostra em desacordo com o regulamento, foram adotadas ações fiscais previstas na legislação junto ao estabelecimento produtor, que incluem a apreensão cautelar dos produtos, além da autuação em processo administrativo específico.
