Pescadores artesanais de 122 municípios do Piauí, Amazonas e Bahia começam a receber, a partir desta segunda-feira (24), atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para orientação sobre o Seguro-Defeso.
No Maranhão e no Pará, o serviço está programado para iniciar em 1º de dezembro.
Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal
A ação busca identificar quem tem direito ao benefício e esclarecer as novas exigências para solicitação do seguro-defeso, que garante renda ao pescador durante o período em que a pesca é interrompida para preservação das espécies. O pagamento é equivalente a um salário mínimo por mês, limitado a cinco parcelas.
As entrevistas serão realizadas de segunda a sexta-feira, em sindicatos, colônias e associações de pescadores das cidades selecionadas. Entre os critérios para acesso ao benefício estão a comprovação de residência e a verificação de que o endereço do trabalhador está dentro da área contemplada pelo período de defeso.
Também será necessário apresentar notas fiscais de venda de pescado ou comprovantes de contribuição previdenciária que confirmem a atividade pesqueira regular.
Para solicitar o seguro, o pescador poderá acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Emprega Brasil. O atendimento presencial nos postos do MTE continua disponível para quem preferir acompanhar o processo, tirar dúvidas ou pedir revisão do pedido. A revisão também pode ser feita online, mediante envio de justificativa e documentos comprobatórios.
Após o protocolo do requerimento, o sistema do ministério verifica automaticamente se o pescador reside em um dos municípios selecionados para a entrevista presencial.
Entre as localidades priorizadas estão cidades do Amazonas, como Manaus, Parintins, Tefé e Manacapuru; da Bahia, como Juazeiro, Casa Nova e Xique-Xique; e do Piauí, incluindo Teresina, Parnaíba, Luís Correia e Ilha Grande.
