O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com um investimento histórico de R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Este valor representa um aumento de 6,2% em relação à safra anterior, sendo o maior da série histórica do programa.
Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula enfatizou a importância do plano.
“O plano safra exuberante pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”, afirma.
Ele assegurou que o governo trabalhará para que os produtores não tenham prejuízo e destacou a necessidade de incentivar a produção para reduzir a inflação dos alimentos.
Lula explicou que os preços dos alimentos são impactados por condições climáticas adversas e que é essencial incentivar a produção máxima, garantindo que os produtores não sofram perdas.
“O governo tem que garantir um pagamento correto pra que aquelas pessoas possam fazer os seus produtos chegarem no supermercado”, diz.
O plano inclui uma série de ações para fortalecer a agricultura familiar, totalizando um investimento de R$ 85,7 bilhões. Entre as iniciativas estão o financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que facilitam o acesso ao crédito.
Redução de taxa
Uma das principais novidades do plano é a redução de taxas em cerca de dez linhas de financiamento do Pronaf. Para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade, as taxas serão de 2% no custeio e 3% no investimento.
A produção de arroz, por exemplo, terá juros reduzidos para 3% no custeio convencional e 2% no orgânico.
O plano também apresenta uma nova estratégia nacional para aumentar a produção de arroz na agricultura familiar, abrangendo crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com um preço mínimo estabelecido.
Lula solicitou aos sindicatos e organizações que orientem os produtores sobre os créditos disponíveis e reforçou a necessidade de fiscalização para garantir que os recursos cheguem aos beneficiários finais.
Lançamento do Programa Ecoforte
O evento também marcou o lançamento do edital do programa Ecoforte, destinado a apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Serão destinados R$ 100 milhões para o programa, beneficiando cerca de 30 mil agricultores familiares.
Outros editais lançados incluem a iniciativa do Campo à Mesa, com R$ 35 milhões para selecionar organizações da sociedade civil que fomentem sistemas de produção agroecológica, e dois editais voltados para a organização produtiva e econômica de mulheres rurais, com valores de R$ 30 milhões e R$ 30,2 milhões, respectivamente.
Microcrédito e mecanização
As famílias agricultoras de baixa renda, com renda até R$ 50 mil por ano, terão acesso a até R$ 35 mil pelo Pronaf B, com uma taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para pagamentos em dia.
O limite de crédito para mulheres foi ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil, e uma nova linha independente para jovens rurais foi criada, com limite de R$ 8 mil.
O Plano Safra também inclui uma linha de crédito para aquisição de máquinas agrícolas de pequeno porte, com juros de 2,5% para máquinas de até R$ 50 mil. O programa Mais Alimentos destinará R$ 12 bilhões para a compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra.
A agricultura familiar será incluída em três fundos garantidores da União para facilitar o acesso ao crédito. O governo enviará um projeto de lei ao Congresso para incluir agricultores familiares no Fundo de Garantia de Operações (FGO) e fortalecer o programa Coopera Mais Brasil, com R$ 55 milhões destinados ao apoio de 700 cooperativas.
Acesso à terra e regularização fundiária
O governo disponibilizará recursos para a regularização fundiária de imóveis rurais, com um limite de financiamento de R$ 10 mil e taxa de juros de 6%. Lula também assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas, visando a recuperação de áreas alteradas ou degradadas para fins produtivos.
Outro decreto altera os limites de aquisição de agricultores familiares no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para o Rio Grande do Sul, com a suspensão excepcional de limites até 31 de dezembro de 2024.
Plano Safra para o agronegócio
Complementando os valores para o setor rural, Lula anunciará na tarde de hoje o Plano Safra 2024/2025 para o agronegócio, com R$ 400 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país.
- Abertura de mercado: Brasil recebe autorização do México para exportação de material genético avícola
