O prazo final para que o Senado Federal vote um projeto de lei que prorroga a taxação sobre geradores de energia solar no país, termina nesta sexta-feira (6/01).
Hoje, a geração própria de energia solar é isenta de uma parte da tarifa de energia, com relação ao custos de distribuição. No entanto, o Marco Legal da Geração Distribuída, lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, estabelece que esses custos passem a ser cobrados dos geradores, o que deve reduzir um pouco a vantagem financeira para os consumidores que adotarem esse tipo de energia.
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A Câmara dos Deputados já havia aprovado, em 6 de dezembro passado, prorrogação do prazo para que, consumidores interessados em instalar energia solar em casa e distribuir o excedente para a rede, possam usufruir da isenção da “taxa” sobre geração de energia solar.
O que acontece é que os senadores não conseguiram votar à tempo o projeto de lei que prorroga em, em 12 meses, o prazo final para instalação de geradores de energia solar, com isenção da taxa.
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Na prática, quem ainda conseguir aderir à esse tipo de energia até essa sexta-feira, estará apto a receber o benefício da isenção de taxa sobre geração de energia solar até 2045. Para alguns, é quase a vida toda. Os que instalarem após essa data deverão contribuir com os custos de distribuição.
Lei isenta, para geradores, taxação sobre energia solar até 2045
A Lei assegura que, todas as instalações de sistemas de geração solar feitas antes da entrada em vigor da “taxação do sol” permaneçam sob as regras atuais, ou seja, isentas da cobrança até 2045.
Caso a cobrança dessa taxa seja realmente adiada para o ano que vem, os consumidores que ainda amadurecem a ideia de aderir à essa fonte de energia limpa ganha um pouco mais de tempo para avaliar se a geração própria é mesmo vantajosa para si.
Vale ressaltar que, muito provavelmente, esse tipo de energia permanecerá vantajoso para muitas pessoas e empresas, mesmo com as novas regras em vigor.
Contudo, se espera que, com o tempo, os custos para instalação dos painéis solares caiam, o que deve compensar os gastos com as taxas.
Com informações do Seu Dinheiro.
