Governo Federal divulgou que irá zerar as tarifas de importação para alimentos com o objetivo de reduzir o custo para o consumidor final e as ações incluem a eliminação dos impostos de produtos essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.
O anúncio foi realizado nessa quinta-feira (6) pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após encontro liderado pelo presidente Lula, que contou com a participação de vários ministros.
Tarifas de importação
Nos últimos meses, alguns dos produtos citados acima tiveram um aumento significativo de preço, impulsionado pela alta da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Com base no índice, em 2024, o preço do café subiu 39,4%, o óleo de soja aumentou 29%, e as carnes tiveram uma alta de 20%.
“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. Todas elas são medidas, desde regulatórias até medidas tributárias, em que o governo está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, ressaltou Alckmin.
Além disso, uma das medidas no âmbito regulatório é a ampliação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que com base no governo, o objetivo é permitir durante um ano que produtos certificados a nível municipal possam ser comercializados em todo o país. A medida abrange itens como leite, mel e ovos.
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Plano Safra
No âmbito do Plano Safra, haverá incentivo à produção de itens da cesta básica, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investirá na formação de estoques reguladores.
“Alguns produtos serão subsidiados para garantir oferta à sociedade brasileira, com foco na cesta básica. Além disso, produtos agrícolas que são insumos importados para a indústria também terão esse apoio”, explicou Paulo Teixeira.
Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, disse.
Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.
