O Brasil segue ampliando as ações voltadas à conservação ambiental em meio aos compromissos assumidos internacionalmente para conter a perda de biodiversidade.
Dono de cerca de 20% da biodiversidade do planeta e responsável por seis biomas distintos, o país busca avançar na meta de proteger 30% das áreas terrestres, costeiras, marinhas e de águas interiores até 2030.
Conservação ambiental no Brasil
A meta faz parte do Acordo de Kunming-Montreal, firmado durante a COP15 da Biodiversidade, realizada em 2022 no Canadá. O tratado reúne quase 200 países e estabelece diretrizes globais para ampliar a preservação ambiental e reduzir os impactos sobre os ecossistemas naturais.
No cenário brasileiro, o desafio envolve diferentes realidades ambientais. Enquanto a Amazônia já possui mais de 37% do território protegido e a Mata Atlântica, junto aos ecossistemas costeiros e marinhos, supera 56%, outros biomas ainda apresentam índices reduzidos de conservação formal. Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa aparecem entre as áreas consideradas prioritárias para expansão das unidades protegidas nos próximos anos.
Dados oficiais apontam que o Cerrado possui atualmente cerca de 3,6% de áreas protegidas, a Caatinga 2,6%, o Pantanal menos de 1% e o Pampa aproximadamente 0,2%. Diante desse cenário, iniciativas voltadas à criação e ampliação de Unidades de Conservação (UCs), projetos de restauração ambiental, incentivo à bioeconomia e fortalecimento de parcerias com comunidades tradicionais passaram a ganhar espaço nas políticas públicas ambientais.
Entre 2023 e 2026, foram criadas e ampliadas 19 unidades de conservação federais. Parte dessas medidas foi direcionada justamente aos biomas com menor cobertura de proteção.
Pantanal
No Pantanal, por exemplo, decretos assinados em março ampliaram o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a Estação Ecológica Taiamã, em Mato Grosso. Juntas, as duas áreas somam cerca de 104 mil hectares adicionais destinados à preservação ambiental. No mesmo período, também foi criada a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Vales do Norte de Minas, acrescentando cerca de 40 mil hectares protegidos no Cerrado mineiro.
Já no Pampa, no Rio Grande do Sul, foram instituídas duas novas áreas voltadas à conservação ambiental no litoral sul do estado, o Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão. As medidas buscam conciliar preservação ambiental e atividades econômicas sustentáveis na região. O parque marinho passa a ser o maior do país nessa categoria.
A política brasileira de conservação ambiental está ligada a compromissos firmados desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, conhecida como Rio-92. O encontro consolidou a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), tratado internacional que reconheceu as áreas protegidas como instrumento essencial para a conservação dos ecossistemas naturais.
Conservação da biodiversidade
A convenção também incentivou os países a estruturarem sistemas próprios de proteção ambiental, com foco na conservação da biodiversidade, no uso sustentável dos recursos naturais e na repartição dos benefícios obtidos a partir do patrimônio genético.
No Brasil, esse processo ganhou estrutura legal em 2000, com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O modelo reúne diferentes categorias de áreas protegidas, divididas entre proteção integral e uso sustentável, permitindo adaptar a preservação às características ambientais e sociais de cada região.
O sistema também prevê mecanismos de gestão compartilhada, envolvendo conselhos locais, órgãos ambientais e participação social na administração das unidades de conservação.
