Durante a Operação Piracema 2023, que terminou no fim de fevereiro, as equipes de fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), aplicaram mais de R$ 35 mil em multas. Por pesca ou caça ilegal 32 infratores foram autuados e quase 70 quilos de pescados apreendidos, que foram destinados para instituições filantrópicas.
As equipes recolheram ainda equipamentos utilizados nas atividades ilegais, como: 106 varas; 67 molinetes; nove carretilhas; três redes; três tarrafas; um espinhel; um arbalete; e outros apetrechos.
As três etapas da operação tiveram o objetivo de coibir atividades irregulares durante o período de defeso. Fiscais realizaram barreiras terrestres e abordagens náuticas, além de fiscalização ambiental nos portos e nos parques estaduais; com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A fiscalização aconteceu em diferentes pontos de cursos d’água do Estado: Vale do Araguaia, São Miguel do Araguaia, Uruaçu, Vila Propício, Britânia, Aruanã, Nova Crixás, Entorno do Parque Estadual Mata Atlântica e na Bacia do Paranaíba.
Piracema
O período defeso em Goiás, mais conhecido como Piracema, aconteceu de 1º de novembro de 2022 até o dia 28 de fevereiro de 2023, podendo mudar dependendo da região do país, mas acontece geralmente no início da estação das chuvas.
Nesse intervalo, as atividades pesqueiras são proibidas em todas as bacias hidrográficas do Estado. Não é permitido a pesca nas modalidades: amadora, subaquática, ornamental e pesca artesanal.
Só são liberadas a pesca esportiva “pesque e solta” e para a população ribeirinha a pesca de subsistência, com finalidade de consumo próprio ou escambo, sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco a remo, sendo proibido o transporte e a comercialização.
Os quatro meses de defeso são essenciais para a reprodução das espécies de peixes. É quando grandes cardumes de água doce migram a longas distâncias, subindo os cursos dos rios em direção às nascentes, buscando um local apropriado para a desova e alimentação.
A palavra Piracema tem origem no tupi, “pirá” significa peixe e “sema” significa saída, ou seja, “saída de peixe”.
Cota zero
Em 2020, o Governo de Goiás publicou a Instrução Normativa 02/2020 que fixa o período de defeso no Estado e estabelece a cota zero para atividades de pesca até 06 de maio de 2026, sendo uma forma de assegurar a reprodução da vida aquática nos rios goianos, fontes de alimento e renda para milhares de cidadãos, além de garantir a sustentabilidade no ambiente turístico.
