O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) se reuniu, nesta semana, pela primeira vez em quatro anos e aprovou, por unanimidade, uma medida que prioriza projetos para proteger as comunidades indígenas, como o território Yanomami em Roraima, que está enfrentando uma crise humanitária causada pelo garimpo ilegal.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, resumiu o encontro como “a política ambiental brasileira está de volta”.
O Fundo Amazônia, que possui R$ 3,3 bilhões em caixa, estava parado desde 2019 devido à decisão do governo anterior de extinguir o COFA. No entanto, foi reativado após um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro, e as primeiras ações serão focadas na proteção dos povos indígenas e no fortalecimento da fiscalização ambiental.
Criado em 2008 com a Noruega e a Alemanha como principais doadores, o Fundo Amazônia aplicou cerca de R$ 1,8 bilhão em 102 projetos ao longo de uma década. Em 2019, 14 projetos estavam prontos para ser aprovados quando o fundo foi impedido de liberar recursos, mas eles serão novamente analisados com base em critérios de 2018.
Os projetos, que já haviam sido qualificados pelo BNDES, totalizavam R$ 480 milhões na época e podem chegar a cerca de R$ 600 milhões atualmente. Vários países, incluindo a França, a Espanha, o Reino Unido, a União Europeia e os Estados Unidos, já manifestaram interesse em apoiar o fundo.
Marina Silva destacou, ainda, a retomada do Ibama no comando das operações e a desmilitarização da atuação do governo federal na região, depois de mais de quatro anos em que mais de R$ 3 bilhões ficaram parados enquanto a Amazônia era destruída e os povos indígenas eram aviltados.
Veja o que foi aprovado no COFA, esta semana
Entre as medidas aprovadas do Fundo Amazônia está o prosseguimento de 14 projetos já enquadrados, que totalizam de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões.
Para aprovação de novos projetos, serão utilizadas as diretrizes e prioridades definidas em 2017-2018 até que sejam avaliadas novas diretrizes do COFA, previstas para maio.
Além disso, os novos projetos devem ter como prioridade o monitoramento e controle, o apoio às populações indígenas com ações intersetoriais, e estudos para ordenamento territorial.
Valores já aprovados
O Fundo Amazônia aprovou um total de R$ 1,8 bilhão em investimentos, distribuídos em diversas áreas. Desse montante, R$ 853 milhões foram destinados a operações de comando e controle, R$ 455 milhões para produção sustentável, R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para projetos de ciência e tecnologia.
