O período de defeso da sardinha inicia neste domingo (1/10). A medida impede a pesca devido ao período de reprodução da espécie.
Esse tipo de pesca será proibido até o dia 28 de fevereiro de 2024 e a partir de outubro, o Governo irá liberar o seguro-defeso, um benefício para os trabalhadores dessa atividade.
Período de defesa da sardinha permanecerá até 2024
Neste ano, os pescadores que recebem o Bolsa Família também serão contemplados com o seguro-defeso e poderão acumular os dois benefícios. O Seguro-Defeso é um benefício social que tem como objetivo garantir uma renda ao trabalhador da pesca que ficará temporariamente impossibilitado de exercer a profissão.
O período de defeso da sardinha foi estabelecido em 2020 e a proibição da pesca não significa o desabastecimento do mercado interno, pois há pescado estocado pela indústria de enlatados.
Em 2022, os estoques marcavam 898 mil toneladas, deles formado por peixes inteiros com cabeça. Já neste ano, os dados ainda estão sendo consolidados pela Secretaria Nacional de Registo, Monitoramento e Pesquisa.
Com o período de proibição do pescado em todo o país, somente a partir do dia 28 de fevereiro de 2024 que a atividade poderá ser retomada.
Fiscalização
As pessoas físicas ou jurídicas que atuam no transporte, armazenamento, comercialização, beneficiamento e industrialização da sardinha, ainda deverão entregar a declaração de estoque ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), até o dia 9 de outubro pelo site agricultura.gov.br.
Os relatórios também podem ser entregues fisicamente nas Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura nos estados. O sistema brasileiro de fiscalização é complementar, pois quando chega numa indústria, o Ibama está municiado com os dados do MPA e, caso encontre mais pescado do que foi relatado, é um indício de que a indústria adquiriu sardinha não-registrada.
Portanto, a empresa pode ser multada e por este motivo, a indústria é desencorajada de adquirir pescado que não tenha sido reportado dentro do período de pesca e das normas do ordenamento brasileiro.
