O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância, método que une atividades teóricas na escola e práticas no campo aos estudantes da educação rural.
A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro, teve origem no Projeto de Lei 6498/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017 e pelo Senado Federal em 2022.
Lei de aulas no campo e na escola
Na época em que a proposta esteve em debate na Comissão de Educação do Senado, o então senador Pedro Chaves, relator do projeto, disse que o método é uma forma de atender as diversidades culturais do Brasil.
“Determina que os entes federados deverão estabelecer, nos respectivos planos de educação, estratégias que considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural”.
O relator lembrou que, segundo a União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil e as Associações Regionais das Casas Familiares Rurais, em 2018, milhares de alunos já utilizavam o método de formação.
“Há cerca de 270 instituições no país que adotam o modelo, para atender a cerca de 17 mil estudantes. O formato já não é estranho às práticas educacionais do país, além de ser consistente em termos de adequação e relevância”, afirma.
Pedagogia da alternância
A pedagogia da alternância foi criada por camponeses da França em 1935 e busca intercalar momentos de atividade escolar com períodos de prática no campo.
O método envolve a interação entre o estudante que vive no campo e a realidade que ele vivencia em seu cotidiano, com o objetivo de promover a constante troca de conhecimentos entre seu ambiente de vida e trabalho e o escolar. Ou seja, formação integral do aluno acontece por meio do intercâmbio de experiências em dois ambientes distintos, um teórico e outro prático: a escola e a propriedade rural.
Chegada do método no Brasil
No Brasil, a pedagogia da alternância foi implantada pela primeira vez em 1969, no Espírito Santo, onde foram construídas por famílias de agricultores as três primeiras escolas. O aluno permanecia duas semanas na sede da escola em sistema de internato e outras duas no meio em que vive.
A ideia é estimular à permanência no campo, a troca de conhecimento entre gerações, a vivência de experiências com a família e a comunidade e ao desenvolvimento agrário no município em que a escola está localizada.
