Nova regra altera licenciamento ambiental para a aquicultura
A regulamentação do licenciamento ambiental para a aquicultura no Brasil passa por mudanças com a atualização da Resolução Conama nº ...
Tag: licenciamento ambiental
Conama aprova novas regras para licenciamento ambiental da aquicultura
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira (2), uma nova resolução para regulamentar o licenciamento ambiental de ...
Paraná amplia regras para licenciamento ambiental de atividades rurais
Novas Instruções Normativas publicadas pelo Instituto Água e Terra (IAT) em agosto modificaram os critérios de licenciamento ambiental para atividades ...
Lei do Licenciamento Ambiental passa a valer e enfrenta ações no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental passou a valer nesta quarta-feira (4), após o cumprimento do prazo de 180 dias ...
Texto com novas diretrizes para licenciamento ambiental é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que redefine a licenciamento ambiental no país. O ...
Senado aprova novo marco legal para licenciamento ambiental no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ...
Curso gratuito ensina licenciamento ambiental para propriedades rurais
Regularizar a documentação ambiental das propriedades rurais não é tarefa fácil e exige conhecimento técnico e específico. Pensando nisso, o ...
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