Texto com novas diretrizes para licenciamento ambiental é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que redefine a licenciamento ambiental no país. O ...
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Senado aprova novo marco legal para licenciamento ambiental no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ...
Projeto de Lei para criação de delegacias especializadas em conflitos agrários é aprovado
O Projeto de Lei 3763/23, que cria delegacias especializadas para atuar em conflitos agrários foi aprovado pela Comissão de Segurança ...
Projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas é aprovado na Câmara
O Projeto de Lei Lei 658/21 que que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, ...
Projeto de lei busca retirar limite legal de valor do seguro safra
O Projeto de Lei 1282/24 busca retirar a lei que fixa um valor máximo do seguro safra. A definição será ...
Câmara aprova projeto que prevê punições a invasores de terras; veja medidas
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21) um projeto de lei (PL) que define punições para invasores de terras. ...
CCJ aprova PL que combate invasões de propriedades urbanas e rurais
O Projeto de Lei 709/23 que visa impedir invasões de propriedades particulares urbanas e rurais foi aprovado pela Comissão de ...
Projeto cria programa de renegociação de dívidas para pequenos produtores
O Projeto de Lei 5059/23 cria um programa de renegociação de dívidas para pequenos produtores, o Desenrola Rural. O objetivo ...
Projeto cria incentivos para soluções de tratamento de esgoto na zona rural
O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto na zona rural, como a instalação ...
Comissão aprova projeto que restringe ao Mapa definir padrão de preços agropecuários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7155/17, que ...
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