Pesquisa analisa impacto do mercúrio em terras indígenas no sul do Pará
Uma ação coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou ...
Uma ação coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos para considerar inconstitucional a tese do marco temporal ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou que acompanha o julgamento da Lei 14.701/2023 no Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (10), a análise sobre a validade constitucional do marco temporal para a ...
Cerca de 46,6% da Amazônia Legal é composta por áreas protegidas, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no sábado (2/12), na Cúpula do Clima da ONU, a COP28 (28ª ...
O Projeto de Lei 2903/2023, que estabelece o marco temporal para demarcação das terras indígenas foi aprovado no Senado Federal, ...
Após a derrubada do marco temporal, a Confederação da Agricultura e Pecucária do Brasil (CNA) se posicionou contra a decisão ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quinta-feira (21/9), contra a tese do marco temporal das terras ...
Nesta terça-feira (30/5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei referente ao marco temporal da ocupação de terras ...
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