O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (30), em Brasília, a criação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara).
A nova política pública busca diminuir o uso de defensivos químicos no campo por meio de ações integradas de pesquisa, controle de resíduos, assistência técnica, extensão rural e incentivo ao uso de bioinsumos.
Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos
O objetivo central é fortalecer práticas sustentáveis, especialmente na agricultura familiar. A assinatura do decreto aconteceu no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar.
O Pronara envolve uma articulação entre diferentes órgãos do governo federal, incluindo a Secretaria-Geral da Presidência e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Agricultura e Pecuária, Saúde, Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do Desenvolvimento e Assistência Social.
Durante o evento, a ministra substituta da Secretaria-Geral, Kelli Mafort, destacou o programa como um avanço significativo na agenda de enfrentamento ao uso de agrotóxicos no país.
Com base no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em 2012, o Pronara foi estruturado a partir de seis frentes principais: regulação, fiscalização, incentivos econômicos, promoção de alternativas sustentáveis, disseminação de informações e formação.
A proposta do programa já havia sido aprovada pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) em 2016, mas não avançou nos anos seguintes.
com base no governo, a medida foi retomada passando a integrar o terceiro ciclo do Planapo após articulações entre ministérios e demandas de movimentos sociais. Uma subcomissão específica da Cnapo foi encarregada de revisar e atualizar as diretrizes do programa, dando novo fôlego à agenda de transição agroecológica no Brasil.
