O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento de café torrado e moído com indícios de fraude. Ao todo, oito lotes passaram pela fiscalização.
Nos pacotes recolhidos foram encontrados pedaços de cascas e madeiras acima dos limites permitidos que podem ser misturados aos produtos.
Café torrado
O Ministério alega que a ação está respaldado pelo artigo 29-A do Decreto 6.298/2007 que prevê a aplicação do recolhimento do produto em casos que apresentam riscos à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação do produto.
Os lotes afetados são: FAB08DEZ22 da Fazenda Mineira; 046/23/3D da Jardim; 59 da Lenhador Extra Forte; 59 da Lenhador Tradicional; 58 da Balaio; 02 e 05 da Bico de Ouro; e 04 da Bico de Ouro 100% Puro Robusta.
Nestes produtos foram identificados que os grãos de café foram substituídos por matéria-prima com cascas e paus de café, fazendo com que aumente o volume para enganar o consumidor.
“Esses resíduos do beneficiamento do grão de café foram torrados como se fossem grãos de café legítimos”, relata o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal.
Fiscalização
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal iniciaram neste ano com a entrada em vigor da Portaria n°570, no qual define o regulamento técnico do café torrado no Brasil, prática que identificou os oito lotes de café com indícios de fraude.
Em julho de 2023, também foi realizado uma força-tarefa com a presença de 16 auditores fiscais federais agropecuários e agentes do Mapa, que se mobilizaram nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal para combater fraudes em café.
Durante a operação, uma fábrica de café torrado e moído em Minas Gerais foi interditada. Ao todo, foram apreendidos 20.312 kg de café torrado e moído, além de 16.090 kg de matéria-prima irregular. Dentro do produto, foram identificados também a presença de cascas e paus. Somente nesta ação cerca de 26 marcas apresentaram indícios de irregularidades.
O Mapa ressalta que o ministério tem como compromisso garantir a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e que a ação continuará sendo exercida de forma vigilante em todo o Brasil para identificar irregularidades e garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.
