A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ajustou, em média, em 6,88% as tarifas de armazenagem, com os novos valores aplicados a partir de maio.
A atualização foi aprovada pela Diretoria Colegiada da empresa e oficializada no Diário Oficial da União. O objetivo é ampliar a participação de armazéns privados credenciados e aumentar a cobertura da rede de unidades aptas a operar com estoques públicos.
Tarifas de armazenagem
O reajuste anterior havia sido realizado em junho de 2023. Com esta nova modificação, busca-se reforçar a estrutura de estoques reguladores, instrumento utilizado para garantir preços mínimos ao produtor rural, abastecer programas como o Venda em Balcão (ProVB), viabilizar doações de alimentos e atuar diante de variações na oferta interna de produtos.
Os novos valores constam em tabela publicada pela Conab e variam conforme o tipo de serviço e de produto. O recebimento ou expedição de cargas a granel, por exemplo, passou a ser cobrado a R$ 3,45 por tonelada, enquanto a armazenagem quinzenal para esse tipo de produto foi fixada em R$ 3,95 por tonelada.
Produtos como arroz têm acréscimos específicos, com taxa adicional de 50% sobre a tarifa básica. Há também sobretaxas aplicáveis a itens como milho e feijão, com alíquotas diferentes conforme o produto.
Como participar
Para participar da política de estocagem pública, os armazéns devem estar credenciados e ter contrato de depósito firmado com a Conab. Esse contrato define as responsabilidades e as condições de prestação dos serviços, com base na tabela vigente.
Os interessados devem consultar o Edital de Chamada Pública 01/2025, que traz as regras e exigências para ingresso no sistema.
O credenciamento requer o cumprimento de critérios técnicos estabelecidos no edital anual, além de contato com a Superintendência Regional da Conab no estado onde se localiza o armazém. Os estoques mantidos sob esse regime estão sujeitos a fiscalização periódica para verificação de conformidade e conservação dos produtos.
