A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que investigue a qualidade e a classificação dos azeites de oliva importados e vendidos no país.
A entidade quer verificar se os produtos comercializados, principalmente os identificados como extravirgens, correspondem às características declaradas durante a importação.
Azeites de oliva importados
O pedido foi encaminhado ao ministro da Agricultura, André de Paula, em ofício assinado pelo presidente da CNA, João Martins, na terça-feira (1º). Segundo a confederação, a fiscalização deve avaliar se os azeites atendem aos padrões de identidade, qualidade e classificação previstos na legislação brasileira.
A preocupação está relacionada a possíveis diferenças entre a categoria informada na entrada dos produtos no país e as características verificadas posteriormente no mercado. Para a CNA, caso sejam identificadas irregularidades, a situação pode afetar tanto o consumidor quanto a concorrência dentro da cadeia produtiva.
A entidade também aponta que uma classificação inadequada pode gerar diferenças nas condições de comercialização e até reflexos tributários nas operações de importação. O argumento é que produtos enquadrados de forma incorreta poderiam chegar ao mercado em condições mais vantajosas do que aquelas aplicadas aos produtos que cumprem os requisitos previstos para cada categoria.
No documento, a CNA defende que a apuração é necessária para garantir condições de competição entre os azeites importados e os produzidos no Brasil. O setor nacional tem ampliado investimentos em tecnologia, processamento e melhoria da qualidade para ganhar espaço no mercado.
A confederação solicitou ao Mapa a realização das análises consideradas necessárias para verificar a identidade, a qualidade e a classificação dos produtos. Se forem encontradas irregularidades, a entidade pede que sejam adotadas as medidas previstas na legislação e, quando necessário, que os casos sejam encaminhados aos órgãos responsáveis por possíveis infrações tributárias ou aduaneiras.
A fiscalização, segundo a CNA, também é importante para evitar que informações incorretas sobre a categoria dos azeites cheguem ao consumidor e para preservar condições de concorrência entre produtores nacionais e importadores.
