O Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (11), uma resolução que estabelece orientações para o resgate de colônias de abelhas sem ferrão em áreas autorizadas para a retirada de vegetação nativa.
A nova norma determina que, antes e durante as atividades de supressão vegetal, seja feita uma busca ativa por colmeias nessas áreas.
Resgate de abelhas sem ferrão
O texto também define procedimentos técnicos para o resgate, como a atuação de profissionais capacitados, identificação e registro dos ninhos encontrados, além do georreferenciamento das colônias.
Após o resgate, as abelhas deverão ser destinadas a locais considerados adequados do ponto de vista ambiental. Entre as opções estão áreas de conservação, meliponários licenciados ou instituições de pesquisa. A medida tem como objetivo reduzir os impactos da remoção da vegetação sobre as populações de abelhas sem ferrão em diferentes biomas brasileiros.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que a resolução também integra as ações que marcam os 45 anos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e homenageia o professor Paulo Nogueira Neto, reconhecido por estudos sobre abelhas nativas.
Para a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita, a medida responde à preocupação com a redução de espécies de abelhas sem ferrão. Segundo ela, esses insetos exercem papel importante para o equilíbrio dos ecossistemas, especialmente na polinização e na formação de frutos.
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Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar
Além da resolução sobre abelhas, o conselho aprovou mudanças no Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar). A atualização alinha o programa à Política Nacional de Qualidade do Ar e reúne em um único instrumento mecanismos previstos em lei para orientar ações de monitoramento e controle da poluição atmosférica nas diferentes esferas de governo.
Entre os instrumentos previstos estão a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr), inventários de emissões atmosféricas e planos para resposta a episódios críticos de poluição.
Segundo o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, o tema envolve não apenas questões ambientais, mas também impactos na saúde e na qualidade de vida da população, especialmente em comunidades mais vulneráveis.
