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Nova fase de contratação de crédito do Pronampe será aberta em 25 de Julho

Data da nova contratação de crédito do Pronampe foi confirmada em publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Por Gabriela Amaral
Publicado em 19/07/2022 às 11:04
Pronampe

Pronampe: governo divulga data para contratação de crédito - Foto: Internet / Reprodução

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O Governo Federal, através do Ministério da Economia, editou portaria que permite a contratação de crédito destinado ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) a partir de 25 de julho.

O texto, publicado na edição desta segunda-feira (18/7) do Diário Oficial da União (DOU), permite que as instituições financeiras participantes formalizem as operações de crédito para o programa até o dia 31 de dezembro de 2024.

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Ministério da Economia
Ministério da Economia – Foto: Internet / Reprodução

Estima-se que sejam concedidos entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões e créditos apenas para o Pronampe até dezembro. Já as taxas de juros para o programa foram estabelecidas de acordo com a taxa Selic, que atualmente está em 13,25% + 6%. Com isso, os empréstimos terão taxa de pelo menos 19,25% ao ano.

Divisão em fases do Pronampe

O Pronampe é um programa de apoio para pequenos negócios que se divide em dois momentos, sendo o primeiro deles emergencial, quando teve três fases, e posteriormente se tornou permanente, com uma fase até agora.

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Os primeiros contratos do Pronampe foram contratados em junho de 2020. Quando isso aconteceu, o programa possuía uma das menores taxas de juros existentes no mercado. Nesta época, a Selic estava em 2,25% ao ano + 1,25%, resultando em um custo anual total de 3,5%.

Com a reedição, feita em caráter permanente, feita em junho de 2021, o programa teve um aumento na taxa Selic, que foi de 3,5% + 6% ao ano, resultando em juros totais de 9,5% ao ano.

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Pronampe é o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Foto: Internet / Reprodução

De acordo as regras a serem seguidas para os novos contratos de empréstimos, o valor por meio do Pronampe será de até 30% da receita bruta anual da empresa, sendo calculada com base no exercício anterior ao da contratação.

Para empresas abertas a menos de um ano, o limite do empréstimo será de até 50% do capital social ou de até 30% da média da sua receita bruta mensal, a contar do início de suas atividades. Será validado o que for mais vantajoso para a empresa.

Tags: AgriculturaAgroMercadoagronegócioAgroPecuária

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