A Receita Federal vai iniciar a fiscalização tributária de produtores rurais a partir de setembro. O objetivo do órgão é analisar o cruzamento de dados desses produtores, por meio da Declaração de Imposto de Renda.
Os contribuintes que apresentarem alguma inconformidade receberão uma carta solicitando avaliação das pendências e se for o caso, a retificação das declarações.
Fiscalização tributária de produtores rurais
A fiscalização analisará alguns dados com a apresentação da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física- Atividade Rural e do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). As notificações só serão encaminhadas para os produtores caso o órgão encontre indícios de erro e desconhecimento da legislação.
Após a notificação o prazo para o contribuinte regularizar as pendências sem a adição de multas terá que ser feito em até 60 dias. Caso o prazo não seja cumprido, a Receita poderá aplicar uma multa que pode chegar até 225%.
De acordo com a Confederação da Agricultura e PECUÁRIA (CNA), o objetivo da fiscalização é estimular a autorregularização por parte dos contribuintes do setor rural.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedroso, orienta aos produtores para que fiquem atentos caso recebam alguma notificação, e que em caso de dúvidas, podem procurar os sindicatos rurais de sua região ou o Federação de seu estado.
Capacitação
Aproximadamente 100 auditores fiscais passaram por constantes treinamentos para capacitação ao operar drones que serão utilizados durante a fiscalização agropecuária no país.
O curso foi promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e incluiu o aprendizado de como utilizar os drones e softwares de imageamento das áreas. Os drones têm potencial para auxiliar na fiscalização do uso de fertilizantes, agrotóxicos, sementes e mudas.
- Declaração: Como funciona para o produtor rural?
Além disso, também podem ser eficazes na identificação de rebanhos e em áreas de criação de animais.
A Declaração do Imposto de Renda do produtor rural, tem como obrigatoriedade ser realizado para aqueles que seus rendimentos foram superiores a R$ 28.559,70 no ano de 2022. Caso o produtor tenha obtido receita bruta anual superior a R$ 142.798,50, ele também é obrigado a fazer a declaração independentemente do valor de seus rendimentos.
