A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu que a definição do período de aplicação do desconto de energia elétrica para atividades de irrigação e aquicultura fique a critério do produtor rural, na condição de consumidor do serviço.
O tema foi debatido em reunião realizada na segunda-feira (26) no Ministério de Minas e Energia (MME), que reuniu representantes do setor agropecuário para discutir as novas regras previstas.
Desconto de energia para o produtor rural
A assessora técnica da CNA, Jordana Girardello, avaliou como positiva a abertura de diálogo entre o governo e o setor produtivo, mas alertou para pontos de preocupação presentes na proposta em análise.
Entre eles, a entidade criticou a possibilidade de o desconto ser aplicado automaticamente no intervalo das 8h às 16h30 caso o consumidor não manifeste sua escolha dentro do prazo estabelecido.
Segundo a CNA, esse modelo não atende às necessidades operacionais da irrigação e da aquicultura, que exigem horários específicos para garantir eficiência no uso da água e estabilidade no fornecimento de energia.
Outro ponto levantado foi a dificuldade de acesso à informação por parte de produtores localizados em regiões mais afastadas, que nem sempre contam com canais digitais ou comunicação ágil para acompanhar mudanças regulatórias.
A confederação também alertou que alterações repentinas nas regras podem comprometer investimentos já realizados no campo, inclusive projetos financiados por linhas públicas e privadas que consideraram o desconto tarifário como fator determinante para a viabilidade econômica das atividades.
