Os preços da gasolina e o etanol devem aumentar a partir de 1º de março, com o fim da MP das isenções do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que estendeu as desonerações até 28 de fevereiro e que vigora desde o segundo semestre do ano passado.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data está na Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.
“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias.
Gasolina e etanol isentos
A medida provisória que vai até 28 de fevereiro de 2023, isenta dos impostos federais PIS e Cofins, a gasolina e do etanol combustível.
A MP também isenta até 31 de dezembro PIS e Cofins do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Reajustes dos Combustíveis
Na quinta-feira (23/2), o presidente Lula reuniu-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
O repasse aos consumidores vai depender das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
- Sustentabilidade: Aprobio propõe ao Mapa aumento do percentual de biodiesel no óleo diesel
Arrecadação
No início deste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, que incluiu a recomposição dos tributos sobre os combustíveis, que deve render R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.
Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na quinta (23/2), o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
