A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a suspensão do leilão de compra de 104 mil toneladas de arroz beneficiado polido, que estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (21). Em comunicado divulgado na noite de ontem, a Conab informou que a nova data de realização do leilão “será publicada oportunamente”.
A medida visa assegurar o abastecimento de arroz no país após as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da oferta nacional do produto. As enchentes causaram significativas perdas nas lavouras, comprometendo a produção e elevando a preocupação com a escassez do grão no mercado interno.
Para mitigar os impactos da crise e garantir a oferta do produto, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) realizou uma reunião extraordinária na segunda-feira, onde decidiu zerar as tarifas de importação para dois tipos de arroz não parbolizado e um tipo polido/brunido do grão.
A medida será válida até 31 de dezembro deste ano. Durante esse período, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) irá monitorar a situação e, se necessário, reavaliar a extensão do período de isenção tarifária.
Compra de arroz
Para implementar a isenção das tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. Segundo o Mdic, essa ação foi solicitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, bem como pela Conab, para facilitar a importação de arroz de outros mercados e prevenir um possível desabastecimento.
Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil provém dos países do Mercosul, que já são isentos de tarifas de importação. No entanto, com a redução da alíquota a zero, o Brasil poderá diversificar suas fontes de importação, permitindo a entrada de arroz de outros grandes produtores globais, como a Tailândia. Até abril deste ano, a Tailândia já respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.