Cooperativas da agricultura familiar que atuam nas exportações de mel e diferentes tipos de castanhas terão acesso a um reforço financeiro temporário para lidar com as dificuldades criadas por tarifas adicionais impostas a produtos brasileiros no exterior.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar abriu uma linha emergencial dentro da modalidade Apoio à Formação de Estoques (AFE), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), reservando até R$ 30 milhões para a ação. A execução ficará a cargo da Companhia Nacional de Abastecimento.
Linha emergencial para exportações de mel e diferentes tipos de castanhas
A medida atende organizações que, diante do encarecimento das vendas ao mercado internacional, especialmente aos Estados Unidos, não conseguem escoar toda a produção nem redirecioná-la integralmente para outros destinos.
Com a nova possibilidade de financiamento, as cooperativas poderão formar estoques de castanha-do-brasil, castanha-de-caju, castanha-de-baru e mel, mantendo a mercadoria armazenada por até seis meses. Após esse período, o valor recebido deverá ser devolvido, sem incidência de juros ou atualização monetária.
Cada proposta aprovada poderá acessar até R$ 1,5 milhão, conforme os critérios da modalidade. Para entidades que utilizarem o AFE pela primeira vez, o teto será de R$ 500 mil.
As regras completas estão compiladas em comunicado específico, que orienta sobre documentos necessários, etapas de análise e condições para contratação junto à Conab.
O aviso está disponível na página do PAA no Portal da Conab, onde também podem ser consultadas instruções adicionais para cooperativas impactadas pelas tarifas extras nas exportações de mel e castanhas.
