O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorizou que instituições financeiras comecem a operacionalizar R$ 5,016 bilhões para o financiamento da safra 2024/25, no âmbito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
A autorização foi formalizada através da publicação de 22 termos aditivos de contratos no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).
Os recursos estarão disponíveis para os produtores a partir da próxima semana nas instituições financeiras que atuam como agentes do Funcafé. Conforme o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, essa liberação faz parte dos R$ 6,8 bilhões aprovados pelo Conselho Monetário Nacional na Resolução CMN nº 5.138/2024.
“Brevemente abriremos edital de credenciamento para recebimento de propostas para contratação do total autorizado, contribuindo para que os recursos cheguem aos produtores em tempo hábil para o financiamento das fases da cafeicultura”, disse.
Financiamento
Do total liberado pelo Funcafé, R$ 1,735 bilhões serão destinados ao custeio, R$ 2,49 bilhões para a comercialização e R$ 1,615 bilhões para a linha de Financiamento para Aquisição de Café.
Além disso, R$ 1,015 bilhões serão direcionados ao capital de giro para indústrias de café solúvel, torrefação e cooperativas de produção, enquanto R$ 30 milhões serão destinados à recuperação de cafezais danificados.
Contratação de recursos
Em julho, o Mapa havia iniciado o processo de recebimento de propostas para contratação desses recursos.
Para a distribuição dos recursos entre as instituições financeiras interessadas, a Portaria nº 698 estabelece critérios baseados no volume de operações de crédito realizadas no ano anterior e no percentual de aplicação dos recursos contratados pelas instituições junto aos beneficiários.
Instituições que não firmaram contrato em 2023 poderão participar através do próximo edital de credenciamento, que será lançado em breve.
